Felipe Recondo e Luiz Weber
“Desde o
julgamento da ação penal 470, mais conhecida como Mensalão, o Supremo Tribunal
Federal viu-se no centro do debate nacional. Seus integrantes se tornaram
amplamente conhecidos e, também por isso, passaram a usar a opinião pública
como fundamento para seus votos. Nos turbulentos anos de uma das maiores crises
políticas e econômicas que o país já viveu, o protagonismo a que foi alçado o
tribunal criou um conjunto novo de desafios.
O jornalista Felipe Recondo, especialista na
cobertura do STF, acompanha e analisa o cotidiano do Supremo há mais de uma
década. Luiz Weber estuda o funcionamento do tribunal e analisa os movimentos e
forças políticas que interagem com o STF. Ao longo de anos, os dois realizaram
centenas de entrevistas para escrever Os
onze: o STF, seus bastidores e suas crises. O livro traz histórias
que permitem descrever os contornos, causas e consequências dos grandes casos
que envolveram o tribunal, incluindo o recente e polêmico inquérito sobre fake news aberto por
Dias Toffoli e comandado por Alexandre de Moraes.
Onze é o número de ministros do Supremo, que
atuam como “onze ilhas”. A expressão foi cunhada pelo ex-ministro do STF
Sepúlveda Pertence e se consolidou como chave de interpretação para o funcionamento
do tribunal, com a proliferação de decisões monocráticas e a sucessão de
embates internos. Num momento em que o STF se vê sob o ataque de expoentes do
governo federal e de militantes nas redes sociais, entender as dinâmicas da
última instância do poder judiciário é mais importante do que nunca” –
pensamento da editora.
Na verdade, trata-se de um livro de leitura urgente, principalmente por sua abordagem em tempo real. Vale lembrar que se trata da corte de maior relevância do País. No entanto, o órgão é constituído de criaturas humanas, todas dotadas de suas imperfeições e paixões pessoais. No desempenho de suas funções sofrem as influências externas e a pressão de seus eventuais “patrocinadores”. Isto implica num choque permanente de atitudes e manipulações pessoais, cujo resultado pode ser catastrófico ou prejudicial ao país. Neste diapasão, veja o que dizem os próprios autores sobre a essência do registro: Os casos heterodoxos se avolumam. Um ministro suspende, sozinho, os efeitos de um julgamento do plenário do Supremo, do qual ele próprio participou — e como relator. Outro juiz pede pressa para o julgamento de uma ADI e, quando o processo está próximo de ser julgado, solicita seu adiamento para, em seguida, decidir o caso sozinho. Um ministro cita como fundamento para sua decisão um precedente que não tem relação nenhuma com a causa que está julgando. Outro muda completamente seu voto, declarando aderir à corrente oposta à sua para não perder a prerrogativa de redigir o acórdão do julgamento. Um concede a liminar sem que as partes do processo tenham solicitado; outro tenta formar maioria no plenário em favor de sua posição, computando o voto proferido por um ministro já aposentado na turma. (Os onze: O STF, seus bastidores e suas crises – Felipe Recondo e Luiz Weber)
Maceió, 26 de fevereiro de 2020
Abel de Oliveira Magalhães
